Política
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Por — Brasília

Novo presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) listou as três prioridades deste ano, período em que ficará no comando. O principal objetivo é submeter o Plano Nacional de Educação (PNE) ao colegiado, como forma de mostrar resistência ao documento concebido pelo Executivo para traçar estratégias para a melhoria da educação. O texto versa, por exemplo, sobre questões de gênero e a desmilitarização das escolas. Nikolas diz já ter pedido ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o PNE não seja encaminhado diretamente ao plenário da Câmara, sem que antes seja debatido no colegiado.

Outras duas frentes listadas pelo deputado são a análise, "com urgência", de uma iniciativa que estabeleça um Exame Nacional da Alfabetização, que "poderia atestar os índices de analfabetismo no Brasil'. Nikolas também quer implementar a educação financeira no currículo escolar básico. Entre essas duas pautas há uma semelhança: em ambas, o presidente da Comissão assumiria o protagonismo dos projetos de lei. O primeiro, de acordo com ele, seria feito através de uma proposta de sua autoria.

— O que vemos são índices de pesquisas que não chegam às casas das famílias menos favorecidas. Muitas vezes, os pais sequer têm condições de avaliar se os seus filhos passaram pelo primeiro ano sem que tenham sido alfabetizados. Caso fizéssemos um grande exame nacional para as crianças que passaram pela alfabetização, informaríamos os responsáveis sobre este quadro individual do aluno. Isto geraria uma demanda em cada residência por frequência escolar e acompanhamento dos estudos. Penso em apresentar este projeto — afirmou Nikolas ao GLOBO.

Já no que diz respeito à inclusão da educação financeira no currículo nacional básico, o deputado diz querer ampliar um projeto aprovado em 2021, na Câmara de Belo Horizonte, que assinou como coautor e incluiu disciplina no currículo das escolas municipais. Ele afirma que o projeto pode ser ampliado e "serviria de inspiração para uma política nacional".

PNE como prioridade

Ainda que o PNE não seja levado à Comissão de Educação, o tema deve monopolizar algumas das sessões presididas por Nikolas. Isso porque o assunto deve monopolizar as sabatinas ao ministro da Educação, Camilo Santana. O chefe da pasta da Educação já teve um convite para comparecer ao colegiado aprovado na sessão que marcou a estreia de Nikolas no posto.

O PNE já suscitou críticas no ano passado da bancada da bala, pela proposta de desmilitarização das escolas. Em outra frente, Nikolas diz que o plano "precisa ser revisado":

— O texto fala 42 vezes em pessoas LGBT, enquanto a palavra 'matemática' é citada apenas quatro vezes. Precisamos definir o que é prioridade real em um plano nacional de educação. E não me refiro à identidade de gênero, não, sobre a qual todos sabem que sou contrário. Me refiro às políticas de ensino, metas e prioridades. Algumas das principais bancadas da Câmara, como a evangélica, se opõem ao texto. Já pedi ao presidente Lira para que o PNE passe pela Comissão, é necessário construir um consenso com debates antes de ser votado.

Estreia com bate-boca

A sessão de estreia de Nikolas no colegiado, que aprovou um convite para que o ministro da Educação, Camilo Santana, explique aos membros os projetos da pasta para 2024 teve divergências entre parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reagiu a um comentário de Marco Feliciano (PL-SP), que citou uma suposta "resistência da casa a instalar uma CPI sobre a União Nacional dos Estudantes (UNE)". Nikolas disse que não poderia dar a palavra a Portugal, já que ela não teria sido ofendida nominalmente. Ele afirmou que o pedido dela era feito com base em "conjecturas", mas acabou cedendo ao pedido.

Em outro momento, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) lamentou "que alguém que não tem envolvimento histórico com a pauta da educação assuma a Comissão". Em resposta, Nikolas afirmou que tem legitimidade e dispensou as considerações da parlamentar.

— Se eu, que recebi 1 milhão de votos, não tenho legitimidade para estar aqui, quem terá? Quem me dá legitimidade é a população, deputada, não é a senhora. Estou na Câmara por uma eleição democrática e na Comissão pelas regras do regimento da Casa — respondeu.

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