MEC anunciará política de educação antirracista e abrirá consulta a escolas
Uma política nacional de "educação para as relações étnicos-raciais" será lançada pelo Ministério da Educação. Segundo a pasta, o anúncio está marcado para 14 de maio.
O que aconteceu
Governo federal diz que política vai prever diagnóstico e monitoramento de lei que obriga ensino sobre cultura afro nas escolas. A legislação está vigente há mais de 20 anos no Brasil, mas não é plenamente cumprida.
Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 70% das cidades não cumprem a legislação. A maioria das escolas, segundo levantamento do Instituto Alana, realiza atividades em datas temáticas ou em momentos esporádicos da rotina escolar.
Material usado em diagnóstico foi validado por especialistas e gestores escolares, afirma o MEC. Objetivo da legislação é que o ensino afro seja oferecido em todo o ano escolar — especialistas afirmam que as escolas usam o tema apenas em datas temáticas, como o Dia da Consciência Negra, em novembro.
O combate ao racismo na escola ganhou repercussão após a filha da atriz Samara Felippo ser vítima de racismo no colégio em que estuda. A adolescente teve folhas arrancadas de seu caderno e em uma das páginas uma ofensa racista foi escrita. As autoras foram suspensas da escola.
A política nacional também cita os protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. "Os editais para apresentação de propostas serão publicados nos próximos meses, os quais poderão ser aplicados em todas as instituições as instituições de ensino, públicas e privadas", explica a pasta.
Reportagem do UOL mostrou que escolas necessitam de protocolos com normas internas antirracistas. Os materiais, segundo especialistas, devem ser construídos em conjunto e devem prever responsabilidades para o autor da agressão. "A produção de protocolos mínimos institucionais para constituição de climas escolares antirracistas, reguladores tanto do sistema público como do sistema privado, poderiam ser uma ação consistente", afirma Adriana Moreira, coordenadora de equidade racial e educação da Uneafro.
O MEC afirmou ainda que a política prevê formação para professores e gestores escolares. Para colaborar com as redes de ensino no cumprimento da legislação, o governo afirma que estão "previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos".
A política nacional a ser lançada, além desta preocupação com os livros didáticos, possui uma dimensão voltada para a publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.
Ministério da Educação
Deixe seu comentário