Equidade

O combate à homo e transfobia nas escolas: experiências compartilhadas e esforços conjuntos

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  • O fomento e o respeito à diversidade são desafios atuais e imediatos para a gestão escolar

  • Superar estereótipos e preconceitos é um caminho para o acolhimento de toda a comunidade escolar

  • O diálogo aliado a esforços conjuntos podem transformar o ambiente escolar

O tema da diversidade sexual e de gênero na educação brasileira está em um campo de disputas que gerou polêmicas e controvérsias nos últimos anos. Desde o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, até os planos estaduais e municipais, a discussão sobre a importância de abordar a pluralidade de gêneros e a diversidade sexual foi cercada de posicionamentos enérgicos e de debates acalorados. Ao largo das opiniões favoráveis à exclusão do assunto, a experiência empírica observada nas escolas demonstra que a juventude está cada vez mais plural e interessada em discussões sobre o assunto. Percebe-se uma crescente demanda por participação e, aliada a isso, uma necessidade de construção de uma escola com pluralidade de vozes e saberes e que reflita sobre os sentidos históricos de determinadas construções identitárias e sobre como o respeito à diversidade pode ser potência de aprendizagem para o conjunto de estudantes.

O respeito inegociável e o fomento à pluralidade devem estar acompanhados de uma agenda de participação que seja capaz de ecoar as diferentes vozes que emergem do ambiente escolar. A riqueza de ter os mais diferentes protagonistas da escola relatando vivências sobre o que fizeram para melhorar o espaço educativo é inestimável e, de antemão, nos convida a refletir que toda e qualquer tomada de decisão para a melhoria da qualidade da educação deve necessariamente partir de esforços conjuntos dos atores que a compõem. Problemas graves que afetam diretamente o desempenho das e dos estudantes podem ser combatidos pelos diferentes atores e não são de competência exclusiva da coordenação pedagógica ou da gestão escolar. Nesse sentido, a agenda participativa na educação se mostra necessária e urgente.

A professora catarinense Maria Gabriela Abreu, em depoimento publicado no Banco de Práticas [1] em março de 2017[2], traz a seguinte reflexão sobre as diferenças na escola:

As diferenças existem em toda e qualquer escola. A sociedade é diversificada, então a escola também é um espaço em que convivem diferentes pessoas, culturas, famílias, personalidades. E essas diferenças dentro do espaço escolar muitas vezes são motivos de conflito, de humilhação, de ódio e até mesmo de agressões (Maria Gabriela Abreu, professora catarinense).

Essa reflexão vai ao encontro da seguinte afirmação feita pelo estudante cearense Ray Kenner: “a escola tem diferenças e essas precisam ser respeitadas”. O reconhecimento das diferenças é um passo importante para o enfrentamento das desigualdades, pois o silenciamento da escola com relação a isso pode ter consequências sérias na aprendizagem dos estudantes. Sobre o assunto, o Boletim Aprendizagem em Foco traz a seguinte passagem:

É preciso superar a visão normatizadora e homogeneizadora que preconiza que os diferentes devem se adaptar às regras e aos conceitos de “normalidade”. Dessa maneira, o diferente passa a ser tratado artificialmente como igual, num tipo de postura que dá suporte, ainda hoje, às falas de educadores que reconhecem a existência de discriminações, mas acreditam que é melhor permanecer em silêncio para evitar que os preconceitos surjam. Porém, o efeito acaba sendo o contrário, pois o silêncio cria a impressão de que as diferenças não existem, mascarando e reforçando as desigualdades em nome de uma suposta normalidade. (Boletim Aprendizagem em Foco, n º11, maio 2016)

A forma como a gestão escolar, os docentes e outras(os) estudantes lidam com o público LGBTQ [3] é definidora para a trajetória dessas(es) estudantes. Junqueira aborda a heteronormatividade como estruturante nesse processo e afirma que as relações sociais produzem subjetividades que desigualam estudantes. Para ele: 

A escola é um espaço obstinado na produção, reprodução e atualização dos parâmetros da heteronormatividade – um conjunto de disposições (discursos, valores, práticas) por meio das quais a heterossexualidade é instituída e vivenciada como única possibilidade natural e legítima de expressão (apud WARNER, 1993). Um arsenal que regula não apenas a sexualidade, mas também o gênero. As disposições heteronormativas voltam-se a naturalizar, impor, sancionar e legitimar uma única sequência sexo-gênero-sexualidade: a centrada na heterossexualidade e rigorosamente regulada pelas normas de gênero, as quais, fundamentadas na ideologia do “dimorfismo sexual” [4], agem como estruturadoras de relações sociais e produtoras de subjetividades (apud BUTLER, 2003). (JUNQUEIRA 2012, p.66)

Os estudos de Junqueira contribuem para o debate, pois, ao afirmarmos que existem escolas que possuem enorme dificuldade para lidar com a homo e a transfobia no ambiente escolar, estamos implicitamente dizendo que há algo considerado norma, que há comportamentos, condutas e expressões tidas como esperadas e reificadas no espaço escolar. Para ele, “a heteronormatividade está na ordem das coisas e no cerne das concepções curriculares; e a escola se mostra como instituição fortemente empenhada na reafirmação e na garantia do êxito dos processos de heterossexualização compulsória e de incorporação das normas de gênero”.

A heteronormatividade, portanto, é definidora das relações experienciadas no cotidiano escolar, sendo todo e qualquer comportamento que não esteja absolutamente alinhado com o “dimorfismo sexual” considerado diferente. Sobre diferença, Bento afirma:

Não se trata de “saber conviver”, mas considerar que a humanidade se organiza e se estrutura na e pela diferença. Se tivermos essa premissa evidente, talvez possamos inverter a lógica: não se trata de identificar “o estranho” como “o diferente”, mas de pensar que estranho é ser igual e na intensa e reiterada violência despendida para se produzir o hegemônico transfigurado em uma igualdade natural. Quando compreendemos a produção das identidades de gênero marcada por uma profunda violência, passamos a entender a homofobia enquanto uma prática e um valor que atravessa e organiza as relações sociais, distribui poder e regula comportamentos, inclusive no espaço escolar. (BENTO, 2011 p.556)

A ambiência preconceituosa não se restringe às relações estabelecidas no cotidiano, o processo de hierarquização das identidades também expõe feridas na aprendizagem do corpo discente. As vítimas de situações vexatórias têm seu processo de aprendizagem profundamente marcado pela não plenitude identitária e pelas representações binárias e redutivistas em relação a seu gênero, sua sexualidade, suas identidades e, no limite, seus corpos. Sobre a correlação direta entre a vivência de situações preconceituosas e a aprendizagem, a Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar (BRASIL, INEP, 2009) nos revela que uma ambiência escolar discriminatória que produza situações de privilégios e discriminações tendem a comprometer o rendimento escolar médio do conjunto de estudantes.

Participação pela diversidade

Na escola Manoel Abdias Evangelista [5], em Nova Russas, no Ceará, através da mobilização estudantil, optou-se pelo fomento ao diálogo como via prioritária de combate à trans e homofobia, como nos contou Ray Kenner, em depoimento coletado no fim de 2016 [6] pelo Instituto Unibanco. Os estudantes organizaram, nos intervalos de almoço, rodas de conversa de conscientização sobre gênero e sexualidade, abordando o machismo e debatendo sobre os espaços de oportunidades para as mulheres na sociedade e questões ligadas à sexualidade.

A ideia partiu da observação sobre a forma como principalmente docentes abordam, muitas vezes de forma jocosa, a homossexualidade. Durante as aulas, foram percebidas diversas manifestações e práticas homofóbicas que, segundo Kenner, afetavam demais algumas alunas e alguns alunos, constrangendo-as (os). Dessa forma, o grêmio estudantil entendeu que era necessário promover o diálogo como forma de enfrentamento e conscientização.

Uma grande conquista desse processo foi a alteração do nome social de uma aluna trans nos diários de classe e nos documentos oficiais da escola. Além disso, foi perceptível, para Kenner, um maior empoderamento e uma maior tomada de consciência por parte dos alunos.

Já em Águas Mornas [7] (SC), a via de combate à homo e transfobia foi o projeto “Uma semente plantada em terras de agricultores”, que acontece desde 2013 e tem como metodologia oficinas que tiram os alunos da sala de aula e exploram a inovação pedagógica com metodologia diversificada – textos, músicas, filmes etc. –, proporcionando assim maneiras diferentes de aprender e, claro, pensar novas ideias. No final do ano, há uma culminância com exposição de cartazes por toda a escola com o conhecimento acumulado durante o processo.

Os temas tratados pela professora Maria Gabriela demonstram quão sofisticado tem sido o debate na escola E.E.B. Cel. Antonio Lehmkuhl. No primeiro ano do projeto, ainda em 2013, foram abordadas as noções gerais de identidade de gênero e sexualidade, refletindo as diferenças de um conceito para o outro e o que implica cada discussão. Em 2014, a transexualidade foi o tema escolhido, através da percepção de que havia um desconhecimento sobre o tema e porque, em uma escala de violência, elas/eles estão ainda mais vulneráveis. Nos anos seguintes, aprofundou-se o foco e foram trabalhados casos reais de homofobia, envolvendo agressões e mortes, mostrando a face mais cruel dessa problemática, que pode começar com a mais simples piada e terminar de forma fatal.

Para a professora, o aumento do repertório do conjunto de alunos foi um grande resultado desses anos de projeto. Em situações de homofobia e bullying, há uma imediata reação da vítima e dos outros alunos, que agora possuem um conjunto maior de argumentos no combate a essas práticas.

O estudante Ray Kenner, do sertão cearense, e a professora Maria Gabriela, da área rural de Santa Catarina, nos mostram que, com diálogo, esforços conjuntos, participação da comunidade escolar e coragem para enfrentar temas difíceis, é possível mudar o ambiente da escola e torná-la mais prazerosa para todos(as)  os(as) estudantes, oportunizando condições favoráveis para a aprendizagem, mais uma vez, de todos e todas.

Ambas as experiências reforçam que a escola é um espaço, por excelência, de reinvenções de práticas tidas como incontornáveis. A dinâmica de ensino-aprendizagem abre possibilidades múltiplas para o combate à heteronormatividade e à trans e homofobia. Diversas releituras do que são considerados realidade e norma podem assumir formas outras, pois os atores que compõem a comunidade escolar podem reinventar as relações humanas que informarão a aprendizagem.

Referências

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, 19(2): 336, maio-agosto/2011. p.549- 559.

HALL, Stuart. Identidades culturais na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1997.

JAGOSE, Annamarie. Queer Theory: An Introduction. New York: New York University Press, 1996.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A Pedagogia do Armário: heterossexismo e vigilância de gênero no cotidiano escolar. Revista Educação On-line. PUC-Rio nº 10, p. 64-83, 2012. Disponível em <http://www.maxwell.lambda.ele.pucrio.br/rev_edu_online.php?strSecao=input0> Acesso em 26/06/2017.

Pesquisa Nacional Diversidade na Escola (2009). MEC Fipe/USP. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/sumario_diversidade.pdf> Acesso em 26/06/2017.

Notas

[1] Subseção disponível no Observatório de Educação: Ensino Médio e Gestão: https://observatoriodeeducacao.org.br/banco-de-praticas/.
No Banco de Práticas da seção Luz, Câmera, Gestão, do Observatório de Educação: Ensino Médio e Gestão, do Instituto Unibanco, encontramos depoimentos de diferentes protagonistas do ambiente escolar. Os relatos trazem práticas que retratam os desafios enfrentados no dia a dia das escolas brasileiras. Nesse espaço, gestores, professores, coordenadores e estudantes de escolas de perfis diversos relatam experiências desenvolvidas no ambiente escolar que possibilitam enriquecer o repertório de ação através do aprendizado adquirido pelas problemáticas que outras escolas enfrentam.
[2] Vídeo completo em https://observatoriodeeducacao.org.br/banco-de-praticas/eeb-cel-antonio-lehmkuhl-diversidade-2/.
[3] A sigla LGBT é internacionalmente utilizada para se referir aos cidadãos e cidadãs Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros. Optamos por incluir a letra Q, que advém dos estudos da teoria Queer. Segundo Jagose (1996):
“Em sentido genérico, queer descreve as atitudes ou modelos analíticos que ilustram as incoerências das relações alegadamente estáveis entre sexo biológico, género e desejo sexual. Resistindo a este modelo de estabilidade – que reivindica a sua origem na heterossexualidade, quando é na realidade o resultado desta – o queer centra-se nas descoincidências entre sexo, género e desejo. […] Quer seja uma performance travesti ou uma desconstrução teórica, o queer localiza e explora as incoerências destas três concepções que estabilizam a heterossexualidade. Demonstrando a impossibilidade de qualquer sexualidade “natural”, coloca em questão até mesmo categorias aparentemente não problemáticas como as de “homem” e “mulher”.”
[4] “Tal ideologia sustenta a crença na existência natural de dois sexos que se traduziriam de maneira automática e correspondente em dois gêneros necessariamente complementares e em modalidades de desejos igualmente ajustadas a esta lógica binária e linear” (JUNQUEIRA, 2012).
[5] A Escola Manoel Abdias Evangelista, situada em Nova Russas, no Ceará, tem 473 alunos matriculados no Ensino Médio, que funciona no noturno. Fonte: https://observatoriodeeducacao.org.br/banco-de-praticas/eeep-manuel-abdias-evangelista-diversidade/.
[6] Ver em https://observatoriodeeducacao.org.br/banco-de-praticas/eeep-manuel-abdias-evangelista-diversidade/.
[7] A E.E.B. Cel. Antonio Lehmkuhl tem 358 alunos matriculados, sendo 66 no Ensino Médio, que funciona no noturno.