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Análise de imprensa – Outubro de 2018

As propostas dos candidatos à presidência e o retorno do debate sobre o Projeto de Lei “Escola sem partido foram os principais destaques na imprensa nacional em outubro.

A pauta da educação na política…

Em outubro, foram as propostas dos candidatos à Presidência da República que ocuparam a maior parte do noticiário nacional sobre educação. Com os dois turnos realizados no mês –no dia 7 e no dia 28–, as discussões giraram em torno das mudanças e reformas que se promete. Enquanto isso, reportagens especiais trataram de dar mais contexto aos leitores e usaram e abusaram dos grandes diagnósticos.

A BBC Brasil (06.10), por exemplo, tratou do tema na reportagem (replicada pelo UOL) “Os jovens sem oportunidades de trabalho e estudo que serão desafio para próximo presidente”, que traz informações do IBGE e do Banco Mundial sobre a geração nem-nem. A jornalista ouviu Regina Madalozzo, coordenadora do mestrado profissional em Economia do Insper, e Ana Amélia Camarano, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações do Ipea.

Além de alertar para o fato de os jovens não estarem sendo preparados para a vida adulta, Madalozzo falou sobre o impacto da violência nessa questão também e citou dados do Atlas da Violência, registrou 33.590 mortes violentas de pessoas entre 15 e 29 anos em 2016. “O debate [eleitoral] ficou centrado em questões que não tangem esse assunto (…) É preciso uma preocupação não só com o mercado de trabalho e educação, mas com inclusão social. E essa preocupação não parece ser tão grande por parte de todos (os candidatos)”, disse a pesquisadora.

Enquanto isso, também na BBC Brasil (replicado pelo UOL), o diretor do departamento de educação da OCDE, Andreas Schleicher, em entrevista publicada no dia 3/10, afirmava que o presidente eleito para assumir o governo brasileiro em 2019, seja quem for, precisará priorizar a educação, se quiser resolver os problemas econômicos do país.

Em artigo no jornal Valor (26.10), Naércio Menezes Filho ressaltou que em termos de educação, o novo presidente deve dar ênfase ao ensino médio, ciclo que concentra os principais problemas hoje em dia, tanto em termos de qualidade como em termos de evasão. As vinculações de recursos para a saúde e educação têm que continuar, pois são importantes para obrigar os prefeitos a investirem recursos nessas áreas. “Sem as vinculações não é possível manter o Fundeb, que ajudou a universalizar o ensino fundamental e reduziu significativamente a diferença entre os valores gastos por aluno nos municípios brasileiros”.

A revista Nova Escola (17.10), para além do diagnóstico, apostou a atenção dos leitores mais atentos em uma longa reportagem sobre os planos de governo de Haddad e Bolsonaro. Para comentar os principais pontos ouviu diversos especialistas:

  • Sobre a proposta de Bolsonaro de aumentar a carga horária nas matérias de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, a professora Márcia Jacomini, da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp, ponderou que o plano desconsidera que a Educação Básica visa garantir a formação integral dos estudantes, conforme preconiza a LDB-96, “sendo necessário para isso que todas as disciplinas sejam contempladas no currículo”.
  • Sobre a questão da escola sem doutrinação, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira, defende que “o currículo deve ensinar as pessoas a pensar, mas não sobre o que pensar”.
  • Sobre Instrução de Moral e Cívica ou Organização Social e Política Brasileira, a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda disse: “Tais disciplinas vieram de períodos de clara doutrinação, em que o Estado se inseria na escola com fim de transformá-la em instrumento de construção da cultura cívica nacionalista a serviço dos projetos de sociedade determinados pelos seus dirigentes”.
  • Sobre BNCC, tanto Haddad quanto Bolsonaro em seus planos de governo se propõe a realizar mudanças. “Se um novo governo se dispuser a discutir isso, de maneira séria, seria uma enorme contribuição, uma vez que é natural que essas divergências ocorram. Mas, é uma pena que não haja espaço para um encaminhamento mais técnico do tema”, explica João Batista.
  • Sobre Paulo Freire e o expurgo da sua ideologia, como quer o candidato Bolsonaro, Cláudia Costin, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais da FGV, afirma que é importante entender alguns textos do autor no contexto e que foram escritos, quando apenas uma parcela da população tinha acesso a escolas e as instituições de ensino não se preparavam para ensinar a todos. Cláudia não vê sentido na exclusão de Paulo Freire.
  • Sobre financiamento, Fernando Haddad defende a criação de novo padrão, com o objetivo de progressivamente investir 10% do PIB na Educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do custo-aluno-qualidade e institucionalização do novo Fundeb, de caráter permanente, com aumento de complementação da União; retomadas dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal. João Batista cobra mais eficiência na gestão “antes de se jogar mais recursos na Educação”. Andressa Pellanda defende que o Fundeb seria uma das únicas grandes políticas educacionais do país nos últimos 10 anos, que foi implementada e se sustenta até hoje.
  • Sobre Educação a Distância, Bolsonaro defende em seu projeto “como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática. Ele defendeu em entrevistas que a modalidade poderia ser aplicada para o ensino fundamental, médio e até universitário. Cláudia Costin contesta: “Muito do que se aprende na escola é vivencial, ou seja, depende das interações entre os alunos e destes com um adulto de referência, no caso, o professor”.

Depois de decidida a eleição, o foco das análises e das reportagens sobre as novidades do governo eleito tem sido de tom razoavelmente sereno frente às mudanças ventiladas –que incluem, por exemplo, a implantação do ensino à distância na rede pública para estudantes a partir dos 6 anos de idade, a migração do Ensino Superior para a administração do Ministério da Ciência e Tecnologia e a discussão sobre o uso de vouchers nas universidades públicas.

Nesta reportagem da Folha de S.Paulo (publicada em 30/10), são ouvidos especialistas para discutir duas das principais promessas (ou polêmicas) da campanha do candidato eleito: a ampliação do ensino à distância nas redes públicas, a partir do Ensino Fundamental, e a discussão de uso de “vouchers”.

A principal crítica dos especialistas ouvidos sobre a adoção das tecnologias para substituir parte do aprendizado feito em aulas presenciais fala sobre a ineficiência do gasto –em um estudo feito em 16 estados norte-americanos, por exemplo, mostrou-se que a economia total de 5% a 8% não refletia em aumento correspondente no desempenho dos estudantes. O mesmo foi apontado pelo uso de vouchers na experiência do Chile nos anos 90.

No Valor, o texto publicado em 31/10, “Especialistas temem piora na gestão do MEC sem ganho de eficiência”, uma das principais críticas questiona a migração do Ensino Superior para a pasta de Ciência e Tecnologia. 

… e a volta com força do debate sobre o Projeto de Lei “Escola sem partido”

O Globo online publicou reportagem no dia da primeira tentativa, pós eleição, de se votar o projeto de lei, dia 31/10. Nela ouviu, entre outras fontes, o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que se posicionou contra a proposta: “O diagnóstico do Escola Sem Partido é equivocado, assim como a medida que querem como “solução”. A escola é lugar da pluralidade de ideias, não exatamente de preferências. É uma visão reducionista achar que proibir certos conteúdos possa ser uma saída. Me parece, na verdade, que o projeto é, ele próprio, um instrumento de doutrinação, ao invés de combate a ela”, disse Henriques.

O jornalista Victor Calcagno ouviu também o professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC, Salomão Ximenes, que afirmou que o projeto é inconstitucional, e o advogado Miguel Nagib, um dos líderes do movimento Escola Sem Partido, que defendeu a constitucionalidade do PL.

Outras duas reportagens, mais didáticas, investiram em explicar o que significa o projeto de lei e que impacto poderia ou poderá ter na educação das crianças e jovens:

no portal UOL, “Entenda mudanças no projeto Escola Sem Partido, que está para ser votado”, e no site Carta Educação, “Três ideias sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola que são falsas”.

Confira mais destaques de outubro:

Currículo do Ensino Médio

Uma nova proposta para o Ensino Médio prevê que até 20% da carga horária total da etapa seja feita à distância. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo (10.10). Para os alunos que fazem o curso noturno, esse limite poderá ser de até 30%. Depois de recuar na proposta de até 40% das atividades fora da escola, o Conselho Nacional de Educação colocou a nova versão das diretrizes para consulta pública.
“Conselho recua e agora propõe liberar só até 20% do ensino médio a distância”

Professores

“OCDE: Salários altos, prestígio, apoio ao estudo – as lições dos países que melhor tratam seus professores”

“Dia Mundial dos Professores: A educação de qualidade exige professores bem formados”

“Educação precisa de professor”

Referência internacional

“As lições da Estônia, país que revolucionou escola pública e virou líder europeu em ranking de Educação”

Educação indígena

“Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)”